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SINDASP presente em seminário sobre modernização dos processos aduaneiros
O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – SINDASP, por meio de seu presidente, Valdir Santos, do assessor jurídico, Domingos de Torre, e do diretor suplente, Antonio Carlos Costa Ferreira, esteve, no dia 24 de maio, no Seminário “O Desafio de Aumentar a Competitividade – Como a Modernização dos Processos Aduaneiros pode Aumentar a Competitividade”, realizado na Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos – Abimaq, em São Paulo.
O evento foi promovido pelo Instituto Aliança Pró-Modernização Logística do Comércio Exterior – Procomex, em meio à comemoração dos sete anos da organização, e teve o objetivo de transmitir aos participantes informações e estratégias de ações para desenvolver medidas modernas de atividades aduaneiras, visando à eficiência e à redução de custos excessivos das empresas de comércio exterior.
O seminário teve início com a palestra “Planos e Desafios para Modernização dos Controles do Comércio Exterior: A Visão da Receita Federal do Brasil – RFB”, ministrada pelo coordenador-geral de Administração Aduaneira da RFB, Ernani Checcucci.
Após essa enriquecedora apresentação, o diretor de comércio exterior do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Ciesp/Regional Campinas, Anselmo Felix Riso, orientou os participantes sobre “A Importância da Modernização dos Controles do Comércio Exterior: A Visão do Setor Privado”.
Vigiagro
Após uma pausa para o almoço, foi dada continuidade às atividades, com a palestra do engenheiro agrônomo fiscal federal agropecuário e chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária – SVA/Santos, Daniel Gustavo Braz Rocha, que falou sobre “Planos e Desafios para Modernização dos Controles do Comércio Exterior: A Visão da Vigiagro”.
Durante a apresentação, o fiscal da Vigilância Agropecuária Internacional – Vigiagro abordou a utilização de um sistema de informação para automatizar e dar agilidade aos processos: o chamado Sistema de Informações Gerenciais da Vigiagro – SIGVIG. Dentro dos parâmetros de modernização, segundo o palestrante, estão sendo planejadas as seguintes ações: a utilização de certificação digital, a virtualização de processos, a eliminação do papel, os sistemas de alerta rápido (internos e externos), os relatórios gerenciais detalhados (indicadores), os investimentos no treinamento contínuo de funcionários, a análise de risco nas operações da Vigiagro, as parcerias com instituições de ensino superior e pesquisa, entre outras.
Após o término da exposição do fiscal da Vigiagro, foi aberto espaço para perguntas. O presidente do SINDASP, Valdir Santos, questionou a estrutura e a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, no aeroporto de Guarulhos, e a fumigação, no aspecto da possibilidade de mudanças também em Guarulhos.
Anvisa
Solange Marques Coelho, gerente da Gerência de Inspeção de Produtos e Autorização de Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados – Gipaf da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, contribuiu com o seminário, destacando os “Planos e Desafios para Modernização dos Controles do Comércio Exterior: A Visão da Anvisa”.
Primeiramente, Solange enumerou as etapas de fiscalização e inspeção sanitária na importação, também referiu-se ao cadastro e à certificação dos despachantes aduaneiros, obrigatórios mediante a Resolução-RDC nº 81, de 2008, anexo VIII. Os principais desafios destacados pela palestrante são: maior agilidade; gerenciamento; revisão da resolução de diretoria colegiada; Sistema Sagarana – sistema de gestão de riscos em portos, aeroportos e fronteiras, lançado pela Anvisa; processo eletrônico de importação, e implementação da Licença de Importação – LI instantânea.
O maior desafio, segundo a palestrante, é o manual de procedimentos para minimizar as divergências de interpretações. Toda essa possibilidade de ações poderá resultar em redução da burocracia e liberação sanitária, agilidade na análise dos processos de importação, melhoria na gestão de informações referentes a empresas e produtos importados, simplificação dos procedimentos, além da promoção e proteção da saúde da população.
RFB
O assessor especial do secretário da Receita Federal do Brasil – RFB, Ronaldo Medina, finalizou o seminário, discorrendo sobre “A Receita Federal e o Setor Privado: parceria para a Modernização Aduaneira”.
Segundo o palestrante, parcerias público-privadas são fundamentais, tanto para ajustar requerimentos dos empresários e do governo, quanto para inserir quaisquer medidas relevantes de âmbito nacional ou internacional, a fim de melhorar as atividades do comércio exterior. “Existem determinadas medidas e o papel da aduana é aplicá-las”, afirmou Medina, que completou dizendo que “a aduana ruim é uma trava no desenvolvimento econômico do País”.
O palestrante enfatizou reflexões sobre a segurança (efetividade na aplicação das medidas de proteção aduaneira e detecção e combate aos ilícitos no comércio exterior, observância dos direitos dos contribuintes e intervenientes no comércio exterior) e facilitação comercial (redução dos tempos de despacho, fluidez e previsibilidade dos procedimentos, alinhamento às práticas comerciais, padronização e simplificação de procedimentos, acesso a informações, acessibilidade a serviços e regimes especiais, e redução dos custos dos procedimentos).
Medina expôs ainda as estratégias da RFB quanto ao tema, relacionando-as da seguinte forma: alocação de recursos, baseada em gestão de riscos; controle estruturado em níveis; integração de procedimentos – controles – fases; informatização – automação; informação antecipada à movimentação física; tecnologias de inspeção não evasiva, não presencial; serviços periciais; recepção e tratamento de denúncias; controles internos e correicionais; programas de indução de conformidade à legislação; indicadores de gestão e metas; cooperação interna e internacional.
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Seminário O Desafio de Aumentar
a Competitividade
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Importante
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Importante |
26/03/2012
Atenção Sr Despachante
Para as mudanças na Recepção de Declarações de Trânsito Aduaneiro - DTA.
Veja detalhes em: Informativo Receita Federal - GRU
15/03/2011
Atenção Sr Despachante Aduaneiro !!!
AUSÊNCIA DO DESPACHANTE NO ATO DE CONFERÊNCIA DE DI. VEJA O INFORMATIVO DA RECEITA FEDERAL - GRU
25.11.2011
Responda ao Questionário sobre a Facilitação Comercial da OMC.
Veja o link no rodapé desta página.
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Maiores informações, veja nosso CAD nº 173/11.
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